Como transferir a CNH brasileira para a Carta de Condução Portuguesa

26/06/2019 Cintia Romano

Brasileiros que já possuem a Carteira Nacional de Habilitação podem solicitar a transferência para a Carta de Condução Portuguesa, devido a um acordo celebrado entre os dois países.

Esse acordo facilita muito a vida, pois após a transferência, você usar sua carta para viajar de carro pelos países da União Europeia e também usá-la para trabalhar, se for necessário.

Importante: turistas brasileiros podem usar a CNH aqui em Portugal durante os primeiros 185 dias após a entrada no país. Porém, a partir do momento que você se torna residente, deve fazer a conversão ou a emissão da primeira carta.

Mas esteja atento ao prazo: a transferência deverá ser feita no prazo máximo de 90 dias após sua residência legal em Portugal. Há controvérsias se os 90 dias são corridos ou úteis. Na dúvida, faça o quanto antes.

Passo-a-passo para a transferência:

– ter a CNH brasileira definitiva e válida

– Atestado Médico Eletrônico: pode ser feito no Centro de Saúde, em autoescolas ou em médicos particulares.

– Comprovativo de autenticidade da CNH: feita pelo Consulado Brasileiro em Portugal. Atualmente o serviço é feito somente com agendamento. Leve seu passaporte e a CNH original. O documento fica pronto no mesmo dia.

– comparecer ao IMT (Instituto da Mobilidade e Transportes com todos os documentos acima, mais original e cópia do seu título de residência em Portugal.

A fila é por ordem de chegada e geralmente é grande.

Após a entrega dos documentos e pagamento da taxa (30 euros), você receberá sua carta de condução pelo correio. A CNH brasileira fica retida no IMT e, enquanto a nova carta não chega, é fornecido um protocolo.

#dica: instale o aplicativo Siga. Com ele você consegue obter uma senha para o IMT. Eu fiz assim: gerei a senha no app às 10h da manhã, em casa e só depois segui para o IMT (moro longe). Se não tiver o aplicativo, chegue bem cedo ao Instituto.

Acesse o site do IMT para mais informações:

http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/TrocaCartaConducao/OutrasSituacoes/Paginas/OutrasSituacoes.aspx

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Olá! Eu sou a Cintia. Eu e minha família atualmente moramos na região de Lisboa, Portugal, mas já moramos em Berlim, Alemanha, antes de mudarmos para cá. Aqui falarei sobre o nosso dia-a-dia, literatura infantil, passeios, viagens com crianças, burocracias, como foi nossa mudança do Brasil para a Alemanha e da Alemanha para Portugal (ufa!), as dificuldades iniciais, adaptação, cidadania italiana e muito mais! Leia Mais

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